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Data: 03/02/1998 00:00:00
[172 Palavras]
Autor: Gazeta Mercantil
BRASÍLIA, 3 de fevereiro - O presidente Fernando Henrique Cardoso considera "boa" a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que sugere a realização de uma consulta pública junto com as eleições de outubro, para avaliar se a população concorda com uma constituinte exclusiva para promover mudanças de cunho político e fiscal. Segundo o porta-voz da Presidência da República, embaixador Sérgio Amaral, Cardoso não vê por que a consulta pública possa atrapalhar as eleições.
De acordo com o porta-voz, Fernando Henrique avalia que não se trata da instalação de uma assembléia constituinte, mas de um dispositivo que permita a redução do quórum para que se aprove uma emenda constitucional. Hoje, a aprovação de uma emenda exige a anuência de dois terços do Congresso Nacional. Com o referendo popular, a aprovação poderia ser aprovada por maioria simples, reduzindo as rodadas de negociação exigidas atualmente para que o governo consiga aprovar matérias mais polêmicas.
Quanto ao teor das reformas política e fiscal, Amaral afirmou que isso é "assunto para ser discutido posteriormente".
(Marcos Chagas, do InvestNews/MM)
